Resolução SE 50, de 14-5-2012

Altera a subordinação do Núcleo de Educação Indígena – NEI/SP, criado pela Resolução SE 44, de 18.4.1997

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, com fundamento no Decreto 57.141, de 18.7.2011, que reorganiza a Secretaria da Educação,

Resolve:

Artigo 1º - O Núcleo de Educação Indígena – NEI/SP, criado pela Resolução SE 44, de 18-04-1997, com o objetivo de articular, apoiar e assessorar a proposta de educação escolar indígena, passa a integrar a Coordenadoria de Gestão de Educação Básica – CGEB, ficando diretamente subordinado ao Coordenador.

Artigo 2º - O Núcleo de Educação Indígena será coordenado por servidor indicado pelo Coordenador da CGEB.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Notas:

Decreto nº 57.141/11;

Altera Res. SE nº 44/97, à pág. 92 do vol. LXIII.